Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

Questões sobre Condomínio Edilício

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

Recusa de DNA gera presunção de paternidade

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Direito Civil: introdução

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Responsabilidade Civil da União por atos terroristas, de guerra ou correlatos contra aeronaves brasileiras.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Salário pago.

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na noite desta quinta-feira o pedido de habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.

TST isenta ONU do pagamento de custas processuais

A sentença transitou em julgado (não cabe mais recursos) em janeiro de 2001, o que levou a ONU a entrar na Justiça do Trabalho com uma ação rescisória.

Petrobras pode intermediar exportações de álcool